5 erros no transporte de equipamentos e máquinas no Paraguai

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O transporte de equipamentos para o Paraguai é uma operação que exige muita experiência da transportadora. É necessário atenção há alguns detalhes importantes para não comprometer a entrega do maquinário de seu cliente. Aqui vamos apresentar

5 erros mais comuns nesse translado.

É importante inicialmente já enquadrar o transporte de equipamento como uma movimentação de uma carga comercial, ou excedente. As duas tem diferenças consideráveis, e limitadoras para transcorrer. O transporte de carga excedente, além de:

1- Não seguir as recomendações de carga útil

O transporte rodoviário no Mercosul adota um sistema de normatização de carga útil que deve ser seguido pelas transportadoras, ou para empresa que desejem realizar transporte de equipamentos para o Paraguai. Esses parâmetros indicam a quantidade de eixos que caminhões, reboques e semirreboques e sua correspondência com peso.

Veja o quadro abaixo:

A transportadora precisa seguir esses limites não apenas para levar cargas ao Paraguai, mas, para todos os países que compõem o Mercosul. Quem não segue, está passível a multas, e interrupção do transporte. Dependendo da unidade fiscalizadora, a carga ficará retida até fazer o transbordo para outra carreta.

2- Não possuir habilitação para rodar no Mercosul

Por algum desconhecimento da legislação do TRIC (Tratado Rodoviário Internacional de Cargas) o embarcador ou transportador não possui a licenças necessárias para o transporte de equipamentos ao Paraguai. É uma falha grave, e comprometerá o funcionamento da transportadora, e da proprietária da carga.

Então para levar cargas ao Paraguai, esteja familiarizado com os processos para adquirir as seguintes autorizações:

  • Licença originária
  • Autorização de Viagem de Caráter Ocasional
  • Licença complementar

Cada uma delas é voltada para um formato específico de prestação de serviço rodoviária, e possuem obrigações e direitos distintos.

Para saber mais sobre essas autorizações do TRIC, clique aqui.

3- A ausência do CRT (Conhecimento Internacional de Transporte Rodoviário)

Imagine que precise transportar um equipamento agrícola de algum estado brasileiro para o Paraguai. Emitir apenas a Nota Fiscal para seguir viagem com a máquina não será suficiente. É condicionante para realizar o transporte de equipamentos a emissão do CRT.

O CRT é documento essencial para despachos aduaneiros, e para algumas seguradoras de cargas, é utilizado para averbar o equipamento, assegurando-o para um eventual problema no percurso. O CRT é emitido em 3 vias originais:

  • Primeira via destina-se ao remetente.
  • Segunda via ao destinatário (acompanha a mercadoria ou equipamento)
  • Terceira via a transportadora.
  • Poderão ser emitidas cópias para serem entregues a fiscalização.

No CRT constarão informações como os dados do transportador, embarcador e destinatário; origem e destino; valor da nota fiscal, valor do frete, peso da carga. Os órgãos fiscais como Receita e Fazenda, a partir da emissão do CRT recolhem tributos, e quem viajar sem este documento, sofrerá atenuantes sanções, até apreensão da carga.

4- Não possuir o Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV)

Um dos acordos firmados pelos países do Mercosul, como é o caso do Brasil e Paraguai, é que para acontecer transporte rodoviário, os conjuntos transportadores precisarão passar por uma inspeção veicular, que é documentada no CITV.

Esse certificado deverá acompanhar o transporte de equipamentos do inicio ao fim. Assim o transportador comprovará que o caminhão e o reboque/semirreboque atendem a legislação descrita na Resolução Mercosul/GMC/Nº 15/2006.

O CITV tem data de validade, por isso, é importante ficar atento para não comprometer a operação. Vale salientar que outros documentos como CNH do motorista e o CRLV (do caminhão e implemento) precisam estar válidos, e sem pendências.

5- A não emissão do Manifesto Internacional de Carga

A instrução normativa DPRF Nº 56 dispõe a obrigação para transportadora que deseja circular com mercadorias ou equipamentos do Brasil para os países do Mercosul. E o ponto mais importante dessa norma é o preenchimento do formulário do Manifesto internacional de Carga Rodoviário/Declaração de Trânsito (MIC/DTA).

O MIC/DTA é documento necessário para realizar os trâmites aduaneiros nas barreiras fiscais entre Brasil e Paraguai, por exemplo. Seja para importação ou exportação, e mesmo quando o conjunto transportador retornar vazio, é preciso apresentar o MIC/DTA na fronteira.

No Manifesto Internacional de Carga, constarão informações como CRT, Nota Fiscal, Fatura Comercial, e sua vias originais devem ser dispostas da seguinte forma:

  • Via 1 – alfândega da partida
  • Via 2 – alfândega de saída do país de partida
  • Via 3 – alfândega de entrada do país de destino
  • Via 4 – alfândega de destino
  • Via 5 – transportador

A transportadora ou embarcador que precisa realizar o transporte de equipamentos ao Paraguai, precisam estar atentos a esses pontos, e não cometerem esses equívocos.

Por este motivo é muito importante trabalhar com transportadoras com experiencia nesse tipo de transporte para o Mercosul. Evite problemas contratando uma transportadora con experiencia e referencias.

Rodo Riva é uma transportadora especializada no transporte terrestre de cargas especiais, excedentes e indivisíveis com a máxima segurança para todo território Brasileiro e principais países do Mercosul.

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