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Entre os países que formam o Mercosul, o Brasil sem dúvidas é o mais importante. Além de ter o potencial produtivo mais relevante, é daqui que partem boa parte das matérias-primas e produtos manufaturados, para atender o bloco econômico.

É o modal rodoviário o mais utilizado para escoar a produção brasileira para os países vizinhos. Isso é consolidado por vários acordos realizados entres as nações parceiras no bloco, tornando a malha viária a forma mais ágil para transporte de máquinas.

Mas, o ¿qué as empresas precisam entender para que tudo ocorra bem durante o transporte de máquinas e equipamentos no Mercosul?

O primeiro ponto é conhecer a regulamentação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC). Depois conhecer todas as licenças necessárias e trâmites fiscais para realização desse tipo de serviço que cruza fronteiras internacionais

O que é TRIC?

O Transporte Rodoviário Internacional de Cargas tem regulação amparada na legislação brasileira, mas que foi adequada as necessidades do Mercosul. Sua

principal função é facilitar o transporte de bens e pessoas entre os países envolvidos.

No TRIC estão um conjunto de obrigações necessárias ao transportador para realizar suas operações; está pautado no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre

entre os Países do Cone Sul, adotado por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

São diretrizes discutidas e reavaliadas todos os anos nas reuniões do bloco regional. Elas expressam, entre outras coisas, o que as transportadoras precisam fazer para serem habilitadas, e realizar o transporte de máquinas.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é a responsável pela disponibilização dessas regras as empresas brasileiras. Esse órgão indicará, por exemplo, todos os pontos necessários para uma transportadora conseguir a liberação para efetuar o transporte internacional.

As obrigações do TRIC

Uma empresa brasileira para realizar o transporte de máquinas e equipamentos entre as fronteiras do Mercosul precisará ter Habilitação, que é composta por 3 diferentes tipos de licenças:

  • Licença Originária
  • Autorização de Viagem Caráter Ocasional
  • Licença Complementar

Licença Originária

É a liberação básica para uma transportadora brasileira fazer transporte rodoviário internacional de cargas. A empresa deve atender as seguintes especificações para conseguir tal autorização:

  • Enquadrar-se a legislação brasileira no que concerne à abertura de empresas (CNPJ, Inscrições Municipais e Estaduais, Cadastro nos órgãos de classe, etc.);
  • Ter frota própria de equipamentos para operar transportes, esta deverá ter capacidade mínima para movimentar 80 toneladas.
  • Deve ter conjuntos transportadores, tais como: caminhão trator, semirreboques, caminhões com reboque, cavalo mecânico, caminhão simples, entre outros.
  • A transportadora deverá ter sede própria, com infraestrutura adequada para comporta funcionários, e manter a integridade de seus equipamentos, e contar com aparelhagem de comunicação.
  • Seguir todas as solicitações expressas na Resolução MERCOSUL/GMC/RES Nº 25/11, de como a frota deve estar apresentada.

Conheça mais sobre essa Resolução.

As empresas que farão constante transporte de máquinas precisarão sempre obter esse modelo de licença, que será importante em outras situações, como veremos a frente.

Autorização de Viagem Caráter Ocasional

Trata-se de uma licença concedida a transportadora que fará um tipo de operação que não é entendida como prestação de serviço regular e permanente, ou uma viagem que foi definida por acordo bilaterais ou multilaterais.

Serão necessários os seguintes requisitos:

  • Apresentação dos dados cadastrais da empresa.
  • Informar origem e destino, e todos os pontos que serão percorridos.
  • Qual tipo de carga será movimentada (tanto na ida quanto na volta).
  • Toda documentação do conjunto transportador (CRLV do caminhão trator e do semirreboque) devidamente em dias; a transportadora deverá ainda ter uma apólice de seguros que abrace situações como danos a propriedades a terceiros, ou possíveis acidentes com lesões.
  • O conjunto transportador deverá ter Certificado de Inspeção Técnica Veicular Periódica (CITV); essa inspeção precisa ser realizada num estabelecimento liberado (no caso do Brasil) pelo DENATRAN.
  • Informar quanto tempo precisará para realizar a viagem.
  • A transportadora deve ser inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), pois o número de registro será solicitado.

Um bom exemplo é de empresas que transportem seus próprios equipamentos:

Licença Complementar

Documento que é emitido pelo Brasil para empresas com sede em outros países realizar operação e prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

A ANTT é quem emite tal documento, que dará a transportadora liberdade para circular entre as aduanas, porém, para isto precisará apresentar:

  • Sua Licença Originária, atendendo todas as obrigações dispostas anteriormente, mas que tenha sido emitida no máximo de 120 dias, e legalizada na representação diplomática do Brasil e no país de origem.
  • Procuração pública outorgada a um representante legal, que tenha domicílio no Brasil, este terá total poder para representar a empresa nos atos administrativos e judiciais.

Outras informações

Como vimos, os segredos para se realizar o transporte de máquinas no Mercosul é buscar dominar sua parte burocrática. Sem ela, nenhuma operação dessa natureza acontecerá. Dominando todo esse aparato documental, certamente a movimentação rodoviária internacional de cargas fluirá sem maiores transtornos.

É importante ainda ficar atento, principalmente no transporte de máquinas, outras licenças junto a órgãos brasileiros como DNIT e DER, que têm legislação específicas para que cargas excedentes, por exemplo, circulem em estradas do país.

Pra dominar toda essa burocracia nada melhor que contratar uma transportadora com experiência nesse tipo de transporte. A Rodo Riva conta com anos de experiência no transporte de cargas internacional. Oferecendo a seus clientes fretes para os principais países do Mercosul, garantindo a máxima agilidade em todos os tramites burocráticos e liberações aduaneiras.

Entre los países que forman el Mercosur, Brasil es sin duda el más importante. Además de tener el potencial productivo más relevante, de aquí provienen gran parte de las materias primas y productos manufacturados, para servir al bloque económico.

El transporte por carretera es el más utilizado para transportar la producción brasileña a los países vecinos. Esto se ve consolidado por varios acuerdos firmados entre países socios del bloque, que hacen de la red de carreteras la forma más ágil de transportar máquinas.

Pero, ¿qué deben entender las empresas para que todo salga bien en el transporte de maquinaria y equipos en el Mercosur?

El primer punto es conocer la normativa del Transporte Internacional de Carga por Carretera (TRIC). Entonces conoce todas las licencias y trámites fiscales necesarios para realizar este tipo de servicio que traspasa fronteras internacionales.

¿Qué es el TRIC?
El Transporte Internacional de Carga por Carretera tiene una regulación basada en la legislación brasileña, pero que fue adaptada a las necesidades del Mercosur. Su

La función principal es facilitar el transporte de mercancías y personas entre los países involucrados.

TRIC contiene un conjunto de obligaciones necesarias para que el transportista realice sus operaciones; se basa en el Acuerdo sobre Transporte Terrestre Internacional

entre los países del Cono Sur, adoptado por Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Paraguay, Perú y Uruguay.

Se trata de directrices discutidas y reevaluadas cada año en las reuniones del bloque regional. En ellos se expresa, entre otras cosas, qué deben tener las empresas de transporte para estar cualificadas y transportar máquinas.

La ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) es responsable de poner estas normas a disposición de las empresas brasileñas. Este organismo indicará, por ejemplo, todos los puntos necesarios para que un transportista obtenga autorización para realizar transporte internacional.

Las obligaciones del TRIC
Una empresa brasileña para transportar maquinaria y equipos a través de las fronteras del Mercosur necesitará contar con una Habilitación, que se compone de 3 tipos diferentes de licencias:

Licencia original
Autorización de viaje ocasional
Licencia Complementaria
Licencia original
Es la autorización básica para que un transportista brasileño realice transporte internacional de carga por carretera. La empresa deberá cumplir con las siguientes especificaciones para obtener dicha autorización:

Cumplir con la legislación brasileña en materia de apertura de empresas (CNPJ, Registro Municipal y Estatal, Registro ante organismos comerciales, etc.);
Contar con su propia flota de equipos para operar el transporte, esta debe tener una capacidad mínima para mover 80 toneladas.
Deberá contar con conjuntos de transporte, tales como: tractocamiones, semirremolques, camiones con remolque, caballos mecánicos, camiones sencillos, entre otros.
El transportista deberá contar con sede propia, con infraestructura adecuada para albergar a los empleados, mantener la integridad de sus equipos y contar con equipos de comunicación.
Cumplir con todas las solicitudes expresadas en la Resolución MERCOSUL/GMC/RES N° 25/11, sobre cómo debe presentarse la flota.
Conozca más sobre esta Resolución.

Las empresas que transportarán máquinas constantemente siempre necesitarán obtener este modelo de licencia, lo que será importante en otras situaciones, como veremos más adelante.

Autorización de viaje ocasional
Es una licencia que se otorga a un transportista que realizará un tipo de operación que no se entiende como prestación de un servicio regular y permanente, ni un viaje que haya sido definido mediante acuerdo bilateral o multilateral.

Se exigirán los siguientes requisitos:

Presentación de los datos registrales de la empresa.
Informar origen y destino, y todos los puntos que se cubrirán.
Qué tipo de carga se manejará (tanto de ida como de regreso).
Toda la documentación del conjunto de transporte (CRLV del camión tractor y semirremolque) debidamente entregada en el plazo de unos días; el transportista también debe contar con una póliza de seguro que cubra situaciones como daños a bienes a terceros, o posibles accidentes con lesiones.
El conjunto de transporte deberá disponer de Certificado de Inspección Técnica Periódica del Vehículo (CITV); Esta inspección debe realizarse en un establecimiento aprobado (en el caso de Brasil) por DENATRAN.
Informa cuánto tiempo necesitarás para realizar el viaje.
El transportista deberá estar inscrito en el Registro Nacional de Transportistas de Carga por Carretera (RNTRC), ya que se le solicitará el número de registro.
Un buen ejemplo son las empresas que transportan sus propios equipos:

Licencia Complementaria
Documento emitido por Brasil a empresas radicadas en otros países para operar y prestar servicios de transporte internacional de mercancías por carretera.

La ANTT es quien emite este documento, el cual le dará libertad al transportista para transitar entre aduanas, sin embargo, para ello deberá presentar:

Su Licencia Original, que cumple con todas las obligaciones establecidas anteriormente, pero que ha sido emitida en un plazo máximo de 

y 120 días, y legalizados en la representación diplomática brasileña y en el país de origen.
Poder público otorgado a un representante legal, domiciliado en Brasil, quien tendrá plenos poderes para representar a la empresa en actos administrativos y judiciales.
Otras informaciones
Como hemos visto, el secreto para transportar maquinaria en el Mercosur es buscar dominar su parte burocrática. Sin él no se realizará ninguna operación de esta naturaleza. Si se domina todo este aparato documental, el movimiento internacional de mercancías por carretera se desarrollará sin mayores perturbaciones.

También es importante estar atento, especialmente en el transporte de maquinaria, a otras licencias de organismos brasileños como el DNIT y el DER, que cuentan con legislación específica para excesos de carga, por ejemplo, para circular por las carreteras del país.

Para dominar toda esta burocracia, nada mejor que contratar a un transportista con experiencia en este tipo de transporte. Rodo Riva tiene años de experiencia en el transporte de carga internacional. Ofreciendo a sus clientes fletes a los principales países del Mercosur, garantizando la máxima agilidad en todos los trámites burocráticos y despachos aduaneros.

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