Segredos no Transporte de Máquinas no MERCOSUL

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Entre os países que formam o Mercosul, o Brasil sem dúvidas é o mais importante. Além de ter o potencial produtivo mais relevante, é daqui que partem boa parte das matérias-primas e produtos manufaturados, para atender o bloco econômico.

É o modal rodoviário o mais utilizado para escoar a produção brasileira para os países vizinhos. Isso é consolidado por vários acordos realizados entres as nações parceiras no bloco, tornando a malha viária a forma mais ágil para transporte de máquinas.

Mas, o ¿qué as empresas precisam entender para que tudo ocorra bem durante o transporte de máquinas e equipamentos no Mercosul?

O primeiro ponto é conhecer a regulamentação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC). Depois conhecer todas as licenças necessárias e trâmites fiscais para realização desse tipo de serviço que cruza fronteiras internacionais

O que é TRIC?

O Transporte Rodoviário Internacional de Cargas tem regulação amparada na legislação brasileira, mas que foi adequada as necessidades do Mercosul. Sua

principal função é facilitar o transporte de bens e pessoas entre os países envolvidos.

No TRIC estão um conjunto de obrigações necessárias ao transportador para realizar suas operações; está pautado no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre

entre os Países do Cone Sul, adotado por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

São diretrizes discutidas e reavaliadas todos os anos nas reuniões do bloco regional. Elas expressam, entre outras coisas, o que as transportadoras precisam fazer para serem habilitadas, e realizar o transporte de máquinas.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é a responsável pela disponibilização dessas regras as empresas brasileiras. Esse órgão indicará, por exemplo, todos os pontos necessários para uma transportadora conseguir a liberação para efetuar o transporte internacional.

As obrigações do TRIC

Uma empresa brasileira para realizar o transporte de máquinas e equipamentos entre as fronteiras do Mercosul precisará ter Habilitação, que é composta por 3 diferentes tipos de licenças:

  • Licença Originária
  • Autorização de Viagem Caráter Ocasional
  • Licença Complementar

Licença Originária

É a liberação básica para uma transportadora brasileira fazer transporte rodoviário internacional de cargas. A empresa deve atender as seguintes especificações para conseguir tal autorização:

  • Enquadrar-se a legislação brasileira no que concerne à abertura de empresas (CNPJ, Inscrições Municipais e Estaduais, Cadastro nos órgãos de classe, etc.);
  • Ter frota própria de equipamentos para operar transportes, esta deverá ter capacidade mínima para movimentar 80 toneladas.
  • Deve ter conjuntos transportadores, tais como: caminhão trator, semirreboques, caminhões com reboque, cavalo mecânico, caminhão simples, entre outros.
  • A transportadora deverá ter sede própria, com infraestrutura adequada para comporta funcionários, e manter a integridade de seus equipamentos, e contar com aparelhagem de comunicação.
  • Seguir todas as solicitações expressas na Resolução MERCOSUL/GMC/RES Nº 25/11, de como a frota deve estar apresentada.

Conheça mais sobre essa Resolução.

As empresas que farão constante transporte de máquinas precisarão sempre obter esse modelo de licença, que será importante em outras situações, como veremos a frente.

Autorização de Viagem Caráter Ocasional

Trata-se de uma licença concedida a transportadora que fará um tipo de operação que não é entendida como prestação de serviço regular e permanente, ou uma viagem que foi definida por acordo bilaterais ou multilaterais.

Serão necessários os seguintes requisitos:

  • Apresentação dos dados cadastrais da empresa.
  • Informar origem e destino, e todos os pontos que serão percorridos.
  • Qual tipo de carga será movimentada (tanto na ida quanto na volta).
  • Toda documentação do conjunto transportador (CRLV do caminhão trator e do semirreboque) devidamente em dias; a transportadora deverá ainda ter uma apólice de seguros que abrace situações como danos a propriedades a terceiros, ou possíveis acidentes com lesões.
  • O conjunto transportador deverá ter Certificado de Inspeção Técnica Veicular Periódica (CITV); essa inspeção precisa ser realizada num estabelecimento liberado (no caso do Brasil) pelo DENATRAN.
  • Informar quanto tempo precisará para realizar a viagem.
  • A transportadora deve ser inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), pois o número de registro será solicitado.

Um bom exemplo é de empresas que transportem seus próprios equipamentos:

Licença Complementar

Documento que é emitido pelo Brasil para empresas com sede em outros países realizar operação e prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

A ANTT é quem emite tal documento, que dará a transportadora liberdade para circular entre as aduanas, porém, para isto precisará apresentar:

  • Sua Licença Originária, atendendo todas as obrigações dispostas anteriormente, mas que tenha sido emitida no máximo de 120 dias, e legalizada na representação diplomática do Brasil e no país de origem.
  • Procuração pública outorgada a um representante legal, que tenha domicílio no Brasil, este terá total poder para representar a empresa nos atos administrativos e judiciais.

Outras informações

Como vimos, os segredos para se realizar o transporte de máquinas no Mercosul é buscar dominar sua parte burocrática. Sem ela, nenhuma operação dessa natureza acontecerá. Dominando todo esse aparato documental, certamente a movimentação rodoviária internacional de cargas fluirá sem maiores transtornos.

É importante ainda ficar atento, principalmente no transporte de máquinas, outras licenças junto a órgãos brasileiros como DNIT e DER, que têm legislação específicas para que cargas excedentes, por exemplo, circulem em estradas do país.

Pra dominar toda essa burocracia nada melhor que contratar uma transportadora com experiência nesse tipo de transporte. A Rodo Riva conta com anos de experiência no transporte de cargas internacional. Oferecendo a seus clientes fretes para os principais países do Mercosul, garantindo a máxima agilidade em todos os tramites burocráticos e liberações aduaneiras.

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